Processo nº 0000492-96.2024.5.19.0001
Gab Des João Leite
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 954 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011333-24.2024.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Desconto Assistencial · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Trabalho aos Domingos · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Horas in It
Processo nº 0000246-05.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Competência da Justiça do Trabalho · Capacidade Civil · Descontos Previdenciários · Peticionamento Eletrônico · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral
Processo nº 0021392-47.2025.5.04.0401
Gabinete André Reverbel Fernandes
Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria
Processo nº 0010699-81.2024.5.15.0029
Gabinete da Presidencia
Férias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Trabalho aos Domingos · Honorários na Justiça do Trabalho · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Honorários Periciais · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Periculosidade · Descontos Salariais - Devoluçã
Processo nº 0020536-71.2024.5.04.0384
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material
Processo nº 0010707-54.2025.5.15.0019
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material
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