TRT15Julgamento: 27/03/2026
Recurso Ordinário Trabalhista
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Juros de Mora · Descontos Fiscais · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Complessivo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Doença Ocupacional · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
Descontos FiscaisDescontos PrevidenciáriosHipoteca JudiciáriaMulta por Descumprimento de Ordem JudicialJuros de MoraDescontos FiscaisGuias do Seguro DesempregoMulta ConvencionalReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoCorreção MonetáriaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComplementação de Benefício PrevidenciárioDécimo Terceiro SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário ComplessivoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasOutras Hipóteses de EstabilidadeAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSDoença OcupacionalGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de Serviços
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.