TRT15Julgamento: 14/04/2026
Recurso Ordinário Trabalhista
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Descontos Previdenciários · Ônus da Prova · Contratuais · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Descontos PrevidenciáriosÔnus da ProvaContratuaisFGTSUnicidade ContratualAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasReflexosFériasFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeSalário Vencido/RetidoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralEquipamento de Proteção Individual - EPI
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.