Busca de jurisprudência
TRT15Julgamento: 28/05/2026

Agravo de Petição

Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara

Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Cesta Básica · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Periculosidade · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
Anotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaReflexosAdicional de Hora ExtraAjuda de CustoCesta BásicaLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaAdicional de PericulosidadeLiberação/Entrega das GuiasMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralTerceirização/Tomador de Serviços
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.