TRT15Julgamento: 17/03/2026
Agravo de Petição
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Ausência Injustificada de Testemunha · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Arbitramento / Majoração · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Responsabilidade · Contratuais · Suspeição · Reintegração de Empregado · Documental · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Exame Médico Adminissional/Demissional · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Caráter Pessoal · Outros Adicionais · Hora Extra - Integração · Outros Descontos Salariais · Gratificação de Função · Incorporação · Diferenças por Desvio de Função · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário por Fora - Integração · Salário Suplementar · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo
Intimação / NotificaçãoAusência Injustificada de TestemunhaCondições da AçãoObrigação de DarArbitramento / MajoraçãoCláusula PenalCustas / EmolumentosImposto de RendaNegativa de Prestação JurisdicionalÔnus da ProvaAtraso na AudiênciaResponsabilidadeContratuaisSuspeiçãoReintegração de EmpregadoDocumentalAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoExame Médico Adminissional/DemissionalDepósito/DiferençasControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoCargo de ConfiançaReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbonoAdicionalDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoGratificaçãoSalário/Diferença SalarialSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de Caráter PessoalOutros AdicionaisHora Extra - IntegraçãoOutros Descontos SalariaisGratificação de FunçãoIncorporaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoIntegração em Verbas RescisóriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário por Fora - IntegraçãoSalário SuplementarReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaVerbas RescisóriasDispensa DiscriminatóriaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalDoença OcupacionalAssédio MoralAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/Intervalo
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