TRT15Julgamento: 30/04/2026
Agravo de Petição
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Cabimento · Condições da Ação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prêmio · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Depósito · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
CabimentoCondições da AçãoDesconsideração da Personalidade JurídicaHipoteca JudiciáriaHonorários na Justiça do TrabalhoRecuperação JudicialFGTSAdicional NoturnoHoras ExtrasHoras in ItinereIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosIntervalo 15 Minutos MulherBase de CálculoFérias ColetivasDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoMulta Prevista em Norma ColetivaPrêmioSalário/Diferença SalarialAdicional de InsalubridadeBase de CálculoDesconto por Dano - Norma ColetivaIntegração em Verbas RescisóriasPedido de DemissãoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralGrupo EconômicoDepósitoValor da Execução / Cálculo / Atualização
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.