TRT15Julgamento: 20/05/2026
Agravo de Petição
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Ônus da Prova · Contratuais · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
Ônus da ProvaContratuaisAdicional Noturnointervalo InterjonadasAdicional de Horas ExtrasReflexosFeriado em DobroTrabalho aos DomingosLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDesconto AssistencialDesconto SindicalAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralTerceirização/Tomador de Serviços
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.