TRT15Julgamento: 08/05/2026
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
ContratuaisFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaAdicional de InsalubridadeSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.