TRT15Julgamento: 04/03/2026
Agravo de Petição
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Gratificação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Outras Gratificações · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo
Honorários na Justiça do TrabalhoMulta ConvencionalAcúmulo de FunçãoBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoGratificaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de PericulosidadeBase de CálculoOutras GratificaçõesDiferenças por Desvio de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoVerbas RescisóriasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/Intervalo
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.