TRT15Julgamento: 18/05/2026
Agravo de Petição
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Equiparação Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Diferenças por Desvio de Função · Desvio de Função e Reenquadramento
Descontos PrevidenciáriosForma de CálculoResponsabilidadeEquiparação SalarialFérias / Gozo / FruiçãoRuralIntervalo Intrajornadaisonomia/Diferença SalarialEquiparação SalarialHora Noturna/Hora ExtraHora Extra/AdicionalCorreção MonetáriaIntervalo IntrajornadaSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoBase de CálculoFérias ColetivasFruição/GozoComplementação de Benefício PrevidenciárioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoLixo UrbanoArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaDiferenças por Desvio de FunçãoDesvio de Função e Reenquadramento
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