TRT15Julgamento: 27/04/2026
Agravo de Petição
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Condições da Ação · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Custas / Emolumentos · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Responsabilidade · Descontos Fiscais · Equiparação Salarial · Aeroviários · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Tácito/Expresso · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Rescisórias · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Condições da AçãoDescontos FiscaisDescontos PrevidenciáriosDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosCustas / EmolumentosForma de CálculoForma de CálculoHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaJuros de MoraÔnus da ProvaResponsabilidadeResponsabilidadeDescontos FiscaisEquiparação SalarialAeroviáriosDepósito/DiferençasAdicional NoturnoCompensação de JornadaControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAcordo Tácito/ExpressoBanco de HorasCompensação em Atividade InsalubreCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoSalário por Equiparação/IsonomiaVerbas RescisóriasHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
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