TRT15Julgamento: 05/05/2026
Agravo de Petição
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Grupo Econômico · Sócio/Acionista
ContratuaisCTPSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoComissionistaReflexosAdicional de Hora ExtraAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntegração em Verbas RescisóriasDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioGrupo EconômicoSócio/Acionista
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