TRT15Julgamento: 13/05/2026
Agravo de Petição
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Ajuda de Custo · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Hora Extra/Intervalo
Férias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoAlimentaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoBase de CálculoAjuda de CustoAjuda CombustívelAjuda QuilometragemCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaSeguro de VidaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeBase de CálculoGratificação de FériasSeguro DesempregoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTTerceirização/Tomador de ServiçosHora Extra/Intervalo
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.