TRT14Julgamento: 18/05/2026
Agravo de Petição
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Médicos · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Transferência · Outros Agentes Insalubres · Reajuste Salarial · Fraude · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Material
Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoDano Moral / MaterialMédicosAcúmulo de FunçãoTransferênciaDefinitiva/ProvisóriaAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasHoras in ItinereDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbonoDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de TransferênciaOutros Agentes InsalubresReajuste SalarialFraudeRescisão IndiretaAviso PrévioMulta de 40% do FGTSIndenizado - EfeitosExpurgos InflacionáriosValor ArbitradoIndenização por Dano Material
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.