TRF3Parcialmente procedenteJulgamento: 08/07/1998

Procedimento Comum Cível nº 00285647119984036100

Processo nº 0028564-71.1998.4.03.6100

10ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO

Assuntos (classificação CNJ)

II/ Imposto sobre Importação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

II/ Imposto sobre Importação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 3ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0028564-71.1998.4.03.6100 · 10ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO · julgado em 08/07/1998. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre II/ Imposto sobre Importação →

TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50021939420264020000
Processo nº 5002193-94.2026.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Sociais · Retido na fonte · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuições Previdenciárias · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · IPI/
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50962258520244025101
Processo nº 5096225-85.2024.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · II/ Imposto sobre Importação · Cofins · PIS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50300719420244025001
Processo nº 5030071-94.2024.4.02.5001
3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · II/ Imposto sobre Importação · Cofins · Drawback · PIS · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50042776820244025002
Processo nº 5004277-68.2024.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Liberação de mercadorias · Isenção · Isenção sobre Bens Contidos em Remessas Postais Internacionais · II/ Imposto sobre Importação
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalProcedente
Embargos à Execução Fiscal nº 51306845020234025101
Processo nº 5130684-50.2023.4.02.5101
8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Multas e demais Sanções · II/ Imposto sobre Importação
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50176957820234020000
Processo nº 5017695-78.2023.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · II/ Imposto sobre Importação · Contribuições Previdenciárias · Contribuições Sociais · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Penhora / Depósito/ Avaliação · Retido na fonte · IOC/
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.