Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10049298120254013310

Processo nº 5001702-13.2026.4.02.5004

2 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Agente Agressivo - Químico

Processo nº 5003061-72.2026.4.02.0000

GABINETE 02

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Processo nº 5098694-41.2023.4.02.5101

4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico

Processo nº 5004616-84.2025.4.02.5004

3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico

Processo nº 5001078-98.2025.4.02.5003

2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Processo nº 5012813-05.2025.4.02.0000

GABINETE 05

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Biológico