TRF1ProcedenteJulgamento: 24/08/1998

Procedimento Comum Cível nº 00329017319984013800

Processo nº 0032901-73.1998.4.01.3800

13ª - Belo Horizonte

Assuntos (classificação CNJ)

Imunidade

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Imunidade

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0032901-73.1998.4.01.3800 · 13ª - Belo Horizonte · julgado em 24/08/1998. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Imunidade →

TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50046474720264020000
Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Parcelamento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Imunidade · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50040671720264020000
Processo nº 5004067-17.2026.4.02.0000
GABINETE 10
Imunidade · Tutela de Urgência · Anulação de Débito Fiscal · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Ver decisão completa
TRF2Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 50001959020264025109
Processo nº 5000195-90.2026.4.02.5109
Vara Federal de Resende
Imunidade · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Anulação de Débito Fiscal
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50011416320264020000
Processo nº 5001141-63.2026.4.02.0000
GABINETE 12
Imunidade · Pagamento em Consignação · PIS · Suspensão da Exigibilidade · Entidades Sem Fins Lucrativos · Sucumbenciais · Contribuições Previdenciárias
Ver decisão completa
TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 10019976220254013200
Processo nº 1001997-62.2025.4.01.3200
Gabinete 21
Imunidade
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50053302120254020000
Processo nº 5005330-21.2025.4.02.0000
GABINETE 08
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Honorários Advocatícios · Municipais · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Imunidade
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.