TJSEProcedenteJulgamento: 19/12/2025

Embargos de Declaração Cível nº 00298080920258250000

Processo nº 0029808-09.2025.8.25.0000

G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS

Nulidade - Ausência de Citação · Vícios Formais da Sentença · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa

Nulidade - Ausência de Citação Vícios Formais da Sentença Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Cerceamento de Defesa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Ausência de Citação

30% procedente9% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 328 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nulidade - Ausência de Citação →

TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401
Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos
Ver decisão completa
TJACAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 50005794820268010000
Processo nº 5000579-48.2026.8.01.0000
GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51382423320268217000
Processo nº 5138242-33.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Juros de Mora - Legais / Contratuais · Prestação de Serviços · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Nulidade - Ausência de Citação
Ver decisão completa
TJSCEmbargos à ExecuçãoImprocedente
Embargos à Execução nº 50467297120268240930
Processo nº 5046729-71.2026.8.24.0930
Vara Estadual de Direito Bancário
Contratos Bancários · Seguro · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Ver decisão completa
TRT17Petição CívelImprocedente
Petição Cível nº 00004321720265170161
Processo nº 0000432-17.2026.5.17.0161
Vara do Trabalho de Linhares
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Ver decisão completa
TJDFTAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 07078923920268070000
Processo nº 0707892-39.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Efeito Suspensivo a Recurso
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.