Processo nº 0882276-96.2024.8.19.0038
NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL
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Calculado de 188 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0007239-06.2026.4.05.8201
4ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Produto Impróprio · Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 0003654-41.2025.4.05.8504
3ª Relatoria da Turma Recursal
Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000604-58.2021.4.05.8500
5ª Vara Federal
Responsabilidade do Fornecedor · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0003477-74.2020.4.05.8109
35ª Vara Federal
Bancários · Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0000039-37.2020.4.05.8401
13ª Vara Federal
Consórcio · Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0002410-42.2020.8.19.0061
TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL
Indenização por Dano Moral · Responsabilidade do Fornecedor · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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