ZurisZurisConheça o Zuris
TJRJImprocedenteJulgamento: 10/02/2020

Apelação Cível nº 02004754720128190001

Processo nº 0200475-47.2012.8.19.0001

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 21 C�MARA C�VEL

Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Pagamento · Parcelas de benefício não pagas
Gratificação de Encargos Especiais - GEEAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaPagamentoParcelas de benefício não pagas
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Encargos Especiais - GEE

15% procedente30% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação de Encargos Especiais - GEE →
  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00191808920268190000

    Processo nº 0019180-89.2026.8.19.0000

    NONA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

    Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Multa Cominatória / Astreintes

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 00582063620228190000

    Processo nº 0058206-36.2022.8.19.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Requisição de Pequeno Valor - RPV

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00528559420138190001

    Processo nº 0052855-94.2013.8.19.0001

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Gratificações de Atividade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação de Encargos Especiais - GEE

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 02935755620128190001

    Processo nº 0293575-56.2012.8.19.0001

    GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

    Gratificação de Incentivo · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Pagamento · Gratificação de Encargos Especiais - GEE

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 03469608420108190001

    Processo nº 0346960-84.2010.8.19.0001

    GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

    Isonomia/Equivalência Salarial · Gratificações de Atividade · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Parcelas de benefício não pagas

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 00446671320168190000

    Processo nº 0044667-13.2016.8.19.0000

    GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

    Gratificações de Atividade · Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Extensão de Vantagem aos Inativos

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.