TJRJJulgamento: 25/03/2026
Apelação Cível
DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 26 C�MARA C�VEL
Perdas e Danos · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Revisão do Saldo Devedor · Promessa de Compra e Venda · Propriedade Fiduciária · Reivindicação · Contratos Bancários · Enriquecimento sem Causa
Perdas e DanosInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRevisão do Saldo DevedorPromessa de Compra e VendaPropriedade FiduciáriaReivindicaçãoContratos BancáriosEnriquecimento sem Causa
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.