ZurisZurisTestar grátis
TJGOImprocedenteJulgamento: 04/02/2026

Agravo de Instrumento nº 50958146120268090051

Processo nº 5095814-61.2026.8.09.0051

GABINETE DES. ALGOMIRO CARVALHO NETO

Assuntos (classificação CNJ)

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Goiás · Agravo de Instrumento · Processo nº 5095814-61.2026.8.09.0051 · GABINETE DES. ALGOMIRO CARVALHO NETO · julgado em 04/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

31% procedente2% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 7.466 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.