TJDFTJulgamento: 15/04/2026
Embargos de Declaração Criminal
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Injúria · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Perseguição
InjúriaAmeaçaViolência Doméstica Contra a MulherContra a MulherPerseguição
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.