Busca de jurisprudência
TJDFTProcedenteJulgamento: 09/04/2026

Embargos de Declaração Cível nº 07434674220258070001

Processo nº 0743467-42.2025.8.07.0001

GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título · Repetição do Indébito
Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralProtesto Indevido de TítuloRepetição do Indébito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.