TJBAProcedenteJulgamento: 10/05/2017

Procedimento Comum Cível nº 05018390620178050256

Processo nº 0501839-06.2017.8.05.0256

1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Leito de enfermaria / leito oncológico · Tratamento médico-hospitalar

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Obrigação de Fazer / Não Fazer Leito de enfermaria / leito oncológico Tratamento médico-hospitalar

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0501839-06.2017.8.05.0256 · 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE · julgado em 10/05/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

45% procedente2% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 3.998 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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