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TJAPProcedenteJulgamento: 23/08/2024

Cumprimento de sentença nº 60447490220248030001

Processo nº 6044749-02.2024.8.03.0001

4ª Vara Cível de Macapá

Assuntos (classificação CNJ)

Esbulho / Turbação / Ameaça

Inteiro teor disponível

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Esbulho / Turbação / Ameaça

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amapá · Cumprimento de sentença · Processo nº 6044749-02.2024.8.03.0001 · 4ª Vara Cível de Macapá · julgado em 23/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Esbulho / Turbação / Ameaça

57% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 297 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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