Súmula 331 do STJ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
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Processo nº 0006980-64.2024.4.05.8400
1ª Relatoria da Turma Recursal
Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil
Processo nº 0714389-17.2020.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
Interpretação / Revisão de Contrato · Responsabilidade Civil · Responsabilidade do Fornecedor · Dever de Informação · Contratos de Consumo
Processo nº 0700685-35.2019.8.02.0012
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil
Processo nº 0709329-63.2020.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Bancários · Responsabilidade Civil · Pagamento Indevido · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Liminar
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
Processo nº 0737026-35.2015.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
DIREITO DO CONSUMIDOR · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Interpretação / Revisão de Contrato · Responsabilidade Civil
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