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STJImprocedenteJulgamento: 24/05/2024

Recurso Especial nº 50468964720224047000

Processo nº 5046896-47.2022.4.04.7000

VICE-PRESIDÊNCIA

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5046896-47.2022.4.04.7000 · VICE-PRESIDÊNCIA · julgado em 24/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

38% procedente3% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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