ZurisZurisTestar grátis
STJParcialmente procedenteJulgamento: 09/10/2025

Recurso Especial nº 50362283320214047200

Processo nº 5036228-33.2021.4.04.7200

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificações da Lei 8.112/1990

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Gratificações da Lei 8.112/1990

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5036228-33.2021.4.04.7200 · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS · julgado em 09/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificações da Lei 8.112/1990

62% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificações da Lei 8.112/1990 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.