STJParcialmente procedenteJulgamento: 20/10/2023

Recurso Especial nº 50143219120204025001

Processo nº 5014321-91.2020.4.02.5001

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Assuntos (classificação CNJ)

Furto Qualificado

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5014321-91.2020.4.02.5001 · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK · julgado em 20/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Furto Qualificado

46% procedente12% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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