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STJProcedenteJulgamento: 22/11/2021

Recurso Especial nº 15016579720208260228

Processo nº 1501657-97.2020.8.26.0228

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Assuntos (classificação CNJ)

Furto Qualificado · Aplicação da Pena

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Furto QualificadoAplicação da Pena

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1501657-97.2020.8.26.0228 · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO · julgado em 22/11/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Furto Qualificado

46% procedente12% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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