STJProcedenteJulgamento: 19/10/2020

Recurso Especial nº 10186845520198260562

Processo nº 1018684-55.2019.8.26.0562

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Assuntos (classificação CNJ)

Previdência privada

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1018684-55.2019.8.26.0562 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS · julgado em 19/10/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Previdência privada

33% procedente23% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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