STJImprocedenteJulgamento: 18/09/2024

Recurso Especial nº 00385380220168130471

Processo nº 0038538-02.2016.8.13.0471

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Assuntos (classificação CNJ)

Furto Qualificado

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0038538-02.2016.8.13.0471 · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO · julgado em 18/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Furto Qualificado

46% procedente12% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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