ZurisZurisTestar grátis
STJProcedenteJulgamento: 23/06/2020

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 00297160320158190209

Processo nº 0029716-03.2015.8.19.0209

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Assuntos (classificação CNJ)

Promessa de Compra e Venda · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Promessa de Compra e VendaRescisão do contrato e devolução do dinheiro

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0029716-03.2015.8.19.0209 · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO · julgado em 23/06/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promessa de Compra e Venda

42% procedente15% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 101 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Promessa de Compra e Venda →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.