Recurso Especial nº 00016342320188250036
Processo nº 0001634-23.2018.8.25.0036
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Assuntos (classificação CNJ)
Seguro · Vícios Formais da Sentença · Cabimento · Assistência Judiciária Gratuita
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0001634-23.2018.8.25.0036 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA · julgado em 04/12/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.